Condições e Termos Gerais de Venda da Loja Online www.epicbikestore.pt

1. Titularidade da Loja Online

A The Edge Sports, Sociedade Unipessoal, Lda. (“EpicBikeStore” ou “Vendedora”), com sede na Quinta da Azenha, Paul, NIF n.º 510328571, é a legítima proprietária do website www.epicbikestore.pt.

2. Contactos e Apoio ao Cliente

Email: epicbikefundao@gmail.com
Telefone: +351 275 085 506 (dias úteis, das 10:00 às 19:30)
Livro de Reclamações: www.livroreclamacoes.pt

3. Objeto e Âmbito

• Aplica-se à compra e venda entre a EpicBikeStore e o consumidor final.
• Utilização do site implica aceitação destas condições.
• Os produtos são destinados a consumidores finais para uso pessoal.
• Alterações às condições podem ser feitas sem aviso prévio.
• O cliente deve fornecer dados verdadeiros e atualizados.

4. Informação sobre Conteúdos

É proibida a reprodução ou uso comercial dos conteúdos sem autorização. A EpicBikeStore não se responsabiliza por links de terceiros. Toda a informação contratual é prestada em português.

5. Política Comercial

• Erros de informação dão direito à resolução do contrato.
• Imagens são ilustrativas.
• Preços podem ser alterados sem aviso. O cliente é informado em caso de discrepância.
• Campanhas promocionais são exclusivas da loja online.

6. Obrigações dos Clientes

• Não introduzir conteúdos ofensivos ou ilegais.
• Manter confidencialidade da palavra-passe.
• Fornecer dados corretos para envio e faturação.

7. Realização de Encomendas

O processo de encomenda inclui: adicionar produtos ao carrinho, preencher dados, escolher método de envio e pagamento, e confirmar.

8. Disponibilidade e Envio

Artigos em stock são enviados em 1-2 dias úteis. Fora de stock, o cliente é informado. Eventos de força maior excluem responsabilidade.

9. Confirmação/Cancelamento de Encomendas

A EpicBikeStore pode recusar encomendas com dados incorretos, suspeitas de fraude ou produtos indisponíveis. O cliente será informado.

10. Condições de Pagamento

São aceites os métodos de pagamento indicados no site. Encomendas não pagas em 5 dias são anuladas.

11. Segurança

A loja usa medidas de segurança adequadas, mas não se responsabiliza por falhas de comunicação ou vírus informáticos.

12. Reserva de Propriedade

Os produtos permanecem propriedade da EpicBikeStore até pagamento integral.

13. Preços

Todos os preços incluem IVA. Custos de envio são adicionados no checkout e variam conforme destino.

14. Garantia

Garantia mínima de 2 anos, com exceções para uso indevido e peças de desgaste (ver condições no site).

15. Envio e Entrega

Entregas de segunda a sexta-feira. O cliente deve verificar o estado dos produtos no ato da entrega.

16. Custos e Prazos de Entrega

Custos por encomenda. Entregas podem ser divididas e o cliente será informado. A aceitação da encomenda implica aceitação dos termos.

17. Trocas e Devoluções

• Prazo de 14 dias para devolução ou troca (direito de livre resolução).
• Produtos devem estar nas mesmas condições de envio.
• Reembolso efetuado até 14 dias após receção da devolução.

18. Promoções e Campanhas

Válidas enquanto visíveis no site. Em caso de devolução, é reembolsado o valor efetivamente pago.

19. Alteração dos Termos

A EpicBikeStore pode alterar estes termos. Aplica-se a versão em vigor à data da encomenda.

20. Resolução Alternativa de Litígios

• Centro Nacional de Informação e Arbitragem: arbitragemdeconsumo.org
• Centro de Arbitragem de Coimbra: centrodearbitragemdecoimbra.com
• Plataforma Europeia ODR: ec.europa.eu/consumers/odr

21. Formulário de Livre Resolução (Modelo)

(Preencher e enviar se pretender resolver o contrato) Para: The Edge Sports, Sociedade Unipessoal, Lda. Email: epicbikefundao@gmail.com Comunico que pretendo resolver o contrato de compra e venda do seguinte bem: Produto: ____________________________ Encomendado em: ___/___/____ Recebido em: ___/___/____ Nome: ______________________ Morada: ______________________ Assinatura (se em papel): _________________ Data: ___/___/____